A solução para o caos prisional no Brasil passa pela legalização das drogas

 Leonardo Sakamoto 09/01/2018 10:55

Se o Estado brasileiro quisesse resolver a bomba-relógio do sistema carcerário legalizaria paulatinamente as drogas, começando pela maconha. Isso quebraria as pernas do tráfico, reduzindo o número de jovens que hoje são enviados. 

Mas o Estado não quer. Prefere manter a mundialmente fracassada política de Guerra às Drogas – que tem servido como justificativa para vigiar os mais pobres ao invés de garantir à sociedade o sagrado direito de viver sem medo. 

O problema de saúde pública representado pela dependência de psicoativos é muito menor e mais controlável do que a violência causada tanto pelo tráfico de drogas quanto pelo de armas – usadas para manter o controle de territórios. 

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o Poder Judiciário deve resolver a parte que lhe cabe na crise prisional.

Poderia então começar por pedir encarecidamente ao seu colega, ministro Alexandre de Moraes, que libere o caso sobre a descriminalização do porte para uso de todas as drogas para uso pessoal. O ex-ministro da Justiça e ex-Secretár.

Após essa etapa, abre-se caminho para a principal discussão: a legalização da produção e comércio de drogas, a começar pela maconha, regulando sua distribuição.

Se o Uruguai, nosso vizinho que optou por essa saída, é um exemplo muito pequeno, podemos pegar o mais populoso e rico estado norte-americano, a Califórnia, com um PIB maior que o do Brasil, que legalizou a maconha.

Maurício Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), explica que não houve mudanças nas taxas de crime ou de consumo pelos jovens.

Cármen Lúcia ficou horrorizada quando viu um vídeo de uma festa de detentos usando drogas em um presídio – o que não é novidade alguma. Se o Estado não consegue impedir drogas em prisões, um ambiente teoricamente controlado, tampo.

O problema do sistema prisional brasileiro não é que não estamos conseguindo manter as pessoas dentro dos depósitos de gente. Mas que estamos jogando para lá quem não precisaria estar.

Nesse sentido, o Poder Judiciário também deveria ajudar a mudar outro paradigma: Levantamento do próprio CNJ aponta que os presos provisórios (sem condenação) representam, ao menos, 34% da população carcerária. 

Ajudamos a desconectar os presídios do restante do tecido social, tornando-os uma espécie de limbo para onde vai quem atentou contra a sociedade.