TARAUACÁ: PREFEITO RODRIGO DAMASCENO PARTICIPA DA MARCHA DOS PREFEITOS
Durante essa semana,
milhares de gestores municipais estarão reunidos para o maior evento
municipalista da América Latina. Entre os dias 9 e 12 de maio, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios. Este ano, a programação foca nos desafios de
final do mandato.
O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno já se encontra em Brasília para participar do evento. Rodrigo
participou, nesta segunda feira (9), no Palácio do Planalto, do o Ato
da entrega da placa do Campus do IFAC de Tarauacá. Presente também na
marcha o Presidente da Câmara Vereador Ezi Aragão.
Ao longo dos quatro dias de evento, os participantes poderão conferir um conjunto de painéis e arenas temáticas sobre os temas mais importantes para as administrações locais.
Na segunda-feira, 9 de
maio, houve o credenciamento e a abertura da VIII Exposição de Produtos,
Serviços e Tecnologias. Também atendimento com a equipe da CNM.
Na terça-feira, 10 de maio,
continua o credenciamento e no início da manhã será realizada a sessão
solene de abertura da Marcha. Além do presidente da Confederação, Paulo
Ziulkoski, que irá conduzir as falas, estarão presentes os membros da
diretoria da entidade e autoridades do governo federal.
É esperada a
participação da presidente da República, Dilma Rousseff, dos presidentes
em exercício da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do governador
do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, do presidente da
Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Pascoal, do
presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, além de outras
autoridades.
A programação segue de
tarde com o painel: desafios de mandato. Será um debate sobre o atual
momento do movimento municipalista e os principais entraves, como Restos
a Pagar (RAP), o repasse de transferências constitucionais da União,
entre outros itens. Participam os presidentes das associações estaduais
de Municípios.
Para o dia 10 de maio,
também está agendada a plenária “ações frente à crise”, que deverá fazer
um relato do País mostrando os impactos da crise sobre a gestão
municipal. No fim da tarde, os representantes legais dos Municípios
associados à CNM se reúnem para a assembleia-geral.
Terceiro dia
A quarta-feira, 11 de
maio, começa com um diálogo entre os Municípios e o Congresso Nacional. O
objetivo é apresentar a Pauta Prioritária Municipalista e os avanços
obtidos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Os presidentes
em exercício das duas Casas e parlamentares participarão dos debates.
Devem contribuir com as
discussões também os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Bezerra
Coelho (PSB-PE) e Ana Amélia Lemos (PP-RS). É aguardada ainda a presença
dos seguintes deputados: Hildo Rocha (PMDB-MA), André Moura (PSC-SE) e
Danilo Forte (PSB-CE).
Ainda como parte da
agenda, haverá um espaço voltado às conquistas do Pacto Federativo e os
compromissos das lideranças partidárias com a autonomia municipal.
Tribunais de contas do País dão continuidade às atividades do terceiro
dia da Marcha com um painel a respeito das alternativas institucionais
para o encerramento de mandato.
No retorno do almoço, a
programação traz um momento para a celebração de parceria com o Serviço
Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O destaque
ficará por conta do painel sobre a judicialização da saúde, um dos temas
urgentes no contexto muncipal. Entre alguns dos assuntos que serão
abordados estão: os desafios da judicialização na administração pública,
a atuação do Ministério Público (MP) e boas práticas para evitar a
judicialização.
Último dia
Quinta-feira, 12 de
maio, será o quarto e último dia de evento. Durante a manhã, haverá o
lançamento de uma campanha para implementação dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios brasileiros.
Apresentações abordarão
também o papel dos bancos no desenvolvimento municipal e as ações do
governo para o encerramento da gestão. No fim da manhã, será feita a
leitura da Carta, que encerra a XIX edição da Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios.
A Confederação alerta que essa programação é preliminar, podendo sofrer alterações antes e durante o evento.
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